Domingo, Março 7, 2021
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“Pandemia gerou níveis inéditos de violação dos direitos das mulheres em África”, diz ACHPR

A COVID-19 gerou níveis inéditos de violação dos direitos das mulheres em África e casos preocupantes de abusos das forças de segurança. De acordo com o presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR), Solomon Ayele Dersso, o nível inédito de violação dos direitos das mulheres e raparigas gerou uma pandemia dentro da pandemia.

Dersso explicou que o continente viu um nível sem precedentes de violência sexual e de género, violência doméstica, falta de acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo cuidados pré e pós-natais. Solomon Dersso apontou ainda os impactos das medidas de luta contra a pandemia, como o fecho de fronteiras, nas leis de protecção dos refugiados e denunciou a adoção por alguns estados de abordagens de força excessiva para fazer aplicar essas medidas. A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos teve conhecimento de vários países, incluindo Angola, Gabão, África do Sul, Uganda que mostram sérias lacunas no sector da segurança, quer seja na legislação ou no treino e formação. Para o presidente da ACHPR, se o abuso das medidas de luta contra a pandemia não for contido, gerará uma crise de direitos humanos que levará à erosão e minará os sistemas democráticos de governação, incluindo a liberdade de imprensa.

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