A convenção sobre trabalho infantil criada em 1999 alcançou, esta quarta-feira, a ratificação universal, com assinatura de todos os 187 estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção apela para a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo a escravatura, o trabalho forçado e o tráfico. A Convenção também proíbe a utilização de crianças em conflitos armados, prostituição, pornografia e actividades ilícitas como tráfico de drogas e trabalhos perigosos. A OIT estima que existam 152 milhões de crianças no trabalho infantil, 73 milhões das quais realizam trabalhos perigosos.
Ainda segundo a organização, 70 por cento de todo o trabalho infantil acontece na agricultura e está principalmente relacionado com a pobreza e as dificuldades das famílias em conseguir um trabalho digno. A organização refere que a incidência do trabalho infantil, diminuiu quase 40 por cento entre 2000 e 2016, mas acrescenta que o ritmo do progresso tem, igualmente, diminuído nos últimos anos, especialmente na faixa entre os 5 e os 11 anos. Actualmente, com a pandemia da COVID-19, há um risco de o trabalho infantil aumentar pela primeira vez em 20 anos e gerar um retrocesso dos marcos alcançados até agora. A Convenção agora ratificada por todos os países é uma das oito fundamentais da OIT, que incluem a eliminação do trabalho infantil, trabalho forçado, da discriminação no trabalho e da promoção do direito à liberdade sindical e à negociação. Para o director-geral da OIT, Guy Ryder, a ratificação universal da Convenção permite que todas as crianças a partir de agora gozem de protecção legal contra as piores formas de trabalho infantil.
SABIA QUE…
O cérebro da criança desenvolve-se mais rápido nos primeiros dois anos de vida? O cérebro é muito activo, muda e desenvolve-se em resposta às experiências diárias da criança. Para o seu cérebro estar estimulado, desde que o momento em que nasce, a criança precisa de se mexer, de ter coisas à sua volta para ver e tocar, e de brincar com os outros. Pendure objectos ou lenços coloridos para a criança olhar e dê coisas seguras para ela pegar. A criança aprende ao tocar e ao meter objectos seguros na boca assim, ela descobre o que é duro e o que é mole, o que é frio e o que é quente, e o que é leve e o que é pesado.