Desde o passado dia 12 do corrente mês, que o empresário e ex-namorado da Josina Machel, filha do primeiro presidente de Moçambique independente, foi inocentado das acusações ditas pela vítima, violência física e psicológica que culminou com a perda de um dos olhos.
Por consequências dessas acusações, o réu foi sentenciado a indemnizar à vítima num montante de 200.6 milhões em meticais em 2017, por danos não patrimoniais. Mas inconformados os advogados pela indemnização milionária pedida, tanto quanto vista como absurda pela sociedade, os defensores de Rufino recorreram da decisão ao Tribunal Superior de Recurso com as alegação de que:
O tribunal Superior de Recurso, com base na “dúvida insanável”, declarou o réu Rufino Licuco inocente.
Inconformada com a sentença, a defesa de Rufino Licuco recorreu da decisão ao Tribunal Superior de Recurso com as alegação de que:
- O julgamento foi realizado sem que o Tribunal Supremo se tivesse pronunciado sobre a revisão da sentença proferida por um tribunal Sul-Africano, que julgou os mesmos factos constantes destes autos;
- Que a Meritíssima Juíza conheceu destes autos sem que tivesse conhecido do incidente de suspeição;
- Que não há prova de o réu tenha injuriado a vítima, pois tal teria ocorrido, alegadamente, com o réu e a vítima a sós, não havendo testemunhas deste crime.
- A sentença recorrida não contém elementos para justificar afixação da tão elevada indemnização de 200.579.919, 33mts, a título de danos patrimoniais e não patrimoniais…
O tribunal com base na “Duvida insanável” acabou por inocentar o réu.
Sentindo-se injustiçada a família da Josina, disse que mais uma vez a justiça foi denegada. ” entramos neste processo em defesa da honra, dignidade é dos direitos e, saímos de mãos limpas e cabeça erguida. Existe uma certeza que o sangue da Josina não corre nas nossas mãos”.
