Quinta-feira, Outubro 22, 2020
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CIP aponta risco de corrupção nos subsídios aos mais vulneráveis

O Centro de Integridade Pública (CIP), Organização não-Governamental moçambicana (ONG), considera que "há campo fértil para a corrupção" na atribuição de subsídio às populações mais vulneráveis, no âmbito da covid-19 no país, devido "a fragilidades" nos mecanismos.

O Centro de Integridade Pública (CIP), Organização não-Governamental moçambicana (ONG), considera que “há campo fértil para a corrupção” na atribuição de subsídio às populações mais vulneráveis, no âmbito da covid-19 no país, devido “a fragilidades” nos mecanismos.

Em uma análise divulgada ontem, o CIP apontou como base “os problemas” que uma equipa de pesquisadores da organização detectou durante uma pesquisa ao processo de atribuição do subsídio social básico no distrito de Matutuíne, província de Maputo, sul do país, para concluir que existe uma forte possibilidade de os fundos destinados às camadas mais pobres no âmbito de covid-19 acabarem desviados. “O caso de Matutuíne demonstra claramente a fragilidade do sistema de identificação e pagamento de fundos aos beneficiários. Se os processos prevalecerem desta forma, há campo fértil para a corrupção, uso indevido e desvio de fundos do Estado”, lê-se na análise.

Na localidade de Mabilibilie, em Matutuíne, o CIP diz que os beneficiários do subsídio social básico não recebiam a ajuda há seis meses e quando a mesma chegou, apenas cobria três meses, faltando outros três.

Os serviços sociais da referida localidade não dispõem de informação sobre o número de beneficiários do subsídio social básico e não dominam os critérios técnicos que devem ser seguidos para o desembolso do apoio.

Por outro lado, notou-se igualmente falta de coordenação entre os serviços sociais do distrito e os provinciais, continua.

“Os recursos do INAS não terão o impacto desejável no seio destas populações”, lê-se no documento, que alerta para o risco de “não chegarem na sua totalidade aos beneficiários”, devido a debilidades estruturais.

O CIP assinala que o Ministério da Economia e Finanças anunciou um reforço de 20 milhões de dólares (17 milhões de euros) para o INAS, destinados a aumentar 186% o número de beneficiários do subsídio social básico, no quadro dos apoios às camadas sociais mais vulneráveis face ao impacto social de covid-19.

O incremento vai permitir que o número de beneficiários do subsídio suba de 592.179 para 1.695.004.

No desfecho  e recomendações, o CIP defende a melhoria no registo e pagamento do subsídio social básico, bem como reformas e expansão da rede de serviços do INAS.

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