O relatório-balanço do estado de emergência foi aprovado ontem pela Assembleia da República de Moçambique, tendo como prós a bancada da Frelimo, e contra a Renamo e Movimento Democrático.
A bancada da Frelimo depositou cerca de 179 votos e as bancadas da Renamo, principal partido da oposição, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira bancada, votaram contra, com 47 e 6 votos.
A Frelimo diz que os votos foram merecidos pois a meta prevista para este periódo foi alcançada. “O Presidente da República tomou decisões corajosas e sábias que permitiram o retardamento do ritmo da propagação da covid-19”, afirmou Pedro Bila, deputado da Frelimo, na sua leitura da declaração de voto da bancada. Bila, também apontou que Moçambique é um modelo a seguir no combate do cor.
Porém, a Renamo indicou graves violações á Constituição da República e omissões de dados com maior elevo no documento apresentado pelo chefe de Estado como razão para ter votado contra a informação. Repugnou de igual modo o facto do documento ter sido apresentado pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, que a seu ver essa era a função do PR. “A comunicação do PR não apresenta a relação nominal das pessoas atingidas pelo estado de emergência”, afirmou Mateus Tomo.
O MDM, por sua vez, criticou o incumprimento de medidas de apoio às famílias e às empresas prometidas pelo executivo face à covid-19 durante a vigência do estado de emergência.
“Não foi cumprida a retirada do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado de bens essenciais, a redução das tarifas de água e energia e o apoio à tesouraria das micro, pequenas e médias empresas”, disse Albano Bulaunde, deputado do MDM.
