Para o caso que vem ganhando muitas metamorfoses só em uma semana que se tornou público, Josina Machel, filha do primeiro presidente do país, Samora Machel, mostrou-se ontem à favor da condenação à prisão e expulsão do Estado de instrutores da polícia indiciados de engravidar 15 jovens candidatas a agentes da polícia, no período da formação.
Em uma carta de opinião escrita pela Josina, expressa a total repulsa por este acto “É necessário que estes homens não fiquem impunes nem mereçam qualquer tipo de protecção. Para eles, pena de prisão será a punição acertada. A cadeia é o local onde passam a residir. A verdade dos factos prova que homens adultos, com responsabilidade de Estado, instrutores, e mais grave, chefes de famílias, violaram sexualmente de forma sistemática raparigas instruendas”.
Para além destas instruendas que vieram a público por terem engravidado, Josina pressupõe que exista muito “lixo por debaixo do tapete” e que mereça mais atenção das autoridades, pois pode se dar o caso de que todas mulheres que passam ou passaram pela formação em Matalane, tenham sido forçadas a manter relações com os instrutores.
As instruendas “são a face visível deste escândalo, porque engravidaram, mas, seguramente, haverá as que não fazem parte das estatísticas de gravidezes e que também foram abusadas e humilhadas, e caso o Ministério do Interior leve a cabo um trabalho e investigação sério, corremos o ´risco` de ficar a saber que a violação sexual de instruendas faz parte de um ritual de introdução de novatas a esta instituição”.
Josina Machel exorta os ministérios do Interior, Justiça, do Género e Acção Social e da Administração Estatal, e a Procuradoria-Geral da República, a trabalharem lado-a-lado na abertura de um processo de investigação, cujo desfecho deve ser público.
“Esta investigação necessita de envolver mulheres que tenham passado por esta tortuosa experiência para realmente se desvendar a existência ou não de uma tradição institucional de abuso sexual das instruendas”, cita no texto. Por outro lado, avança, o Ministério do Interior deve adoptar uma política clara contra a violência baseada no género e criar mecanismos de denúncia de abusos.
Na terça-feira, A Procuradoria Provincial de Maputo, deu a saber a abertura de uma investigação ao caso. A procuradora-chefe da província de Maputo, Evelina Gomane, disse que é provável que seja um caso de assédio sexual ou outro tipo de crime sexual, o que levou a procuradoria a iniciar uma investigação.
“Temos que compreender com as próprias [jovens] o que aconteceu, não nos podemos precipitar a tirar conclusões”, afirmou Gomane.
O Comando-Geral da PRM ainda não se pronunciou sobre o assunto.