Segunda-feira, Setembro 20, 2021
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Jovem acusado de “ofender a honra” de Filipe Nyusi foi restituído a liberdade

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Acaba de ser restituído a liberdade, o jovem Betson João Chichime que na passada sexta-feira, foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) por alegadamente ter ofendido a “honra do Chefe de Estado”, Filipe Nyusi.

Betson João Chichime gravou com um seu amigo um vídeo em que proferiu palavras mordazes contra o Chefe do Estado no âmbito das medidas contra a Covid, por na sua opinião, o recolher obrigatório estar desfasado com as condições de Maputo, principalmente o transporte e a mobilidade.

O SERNIC entendeu que algumas frases proferidas pelo jovem atentam contra a honra do Chefe do Estado. Foi à sua caça e o prendeu.

Desde logo, vários juristas incluindo juízes, manifestaram a sua preocupação com a ilegalidade da detenção. Isso porque o crime de que o jovem era acusado, carecia de queixa particular apresentada pelo ofendido no caso, o Chefe do Estado, e a prisão preventiva devia ter sido em flagrante delito. Nem uma nem outra coisa aconteceu.

Sem muito alarido, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), a nível da cidade de Maputo, se mobilizou para que a Lei fosse cumprida, e no princípio da tarde desta segunda-feira, conseguiram um mandado de soltura e o jovem de 46 anos foi colocado em liberdade. Na imagem, o jovem Betson João Chichime agora em liberdade (ao centro) ladeado por membros da Ordem dos Advogados de Moçambique, nomeadamente, Benedito Cossa e Ericino de Salema.

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