Domingo, Abril 11, 2021
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A União Africana agrava medidas contra a violação dos direitos das crianças

A União Africana defende mão dura contra a violação dos direitos das crianças, no continente. A posição foi manifestada, na última quinta-feira, em Luanda -Angola, pelo comissário do Comité de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar das Crianças, da União Africana, Wilson Adão.

O perito da União Africana, defendeu o reforço de acções de protecção da criança contra os maus-tratos e violação sexual. Wilson Adão, sublinhou ser necessário, acabar com o espírito de impunidade, responsabilizando os transgressores, para salvaguardar o bem-estar social, psicossocial e emocional das crianças.

Wilson Adão reforça a necessidade de se incrementar os investimentos em acções que defendam os direitos das crianças e promovam o seu bem-estar, particularizando o acesso aos cuidados primários de saúde de qualidade e à educação.

O Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-estar da Criança é um órgão composto por 11 peritos independentes, responsável pelo controlo da aplicação da Carta Africana dos Direitos e do Bem-Estar da Criança, que examina relatórios apresentados pelos Estados Partes, aprecia queixas e realiza inquéritos.

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