Segunda-feira, Setembro 20, 2021
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Campanha de registo de nascimento abrange 79 por cento de crianças deslocadas

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Quase oito a cada 10 crianças deslocadas previstas para atribuição de novos registos de nascimento em Cabo Delgado receberam novos documentos, no âmbito da campanha de registo de nascimento massivo na província.

O delegado provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica em Cabo Delgado, Hermenegildo Mapala, em entrevista à Rádio Sem Fronteiras – parceira da h2n, explicou que o Governo criou, no ano passado, a campanha de registo de nascimento massivo na província, mas a fraca adesão ao processo de aquisição de novos documentos fez surgir nova fase da campanha que arrancou na semana passada.

O Constituição da República de Moçambique estabelece o não registo do nascimento como uma violação do direito inalienável da criação à identidade. Além de conferir o acesso aos serviços sociais básicos, como a educação, o registo de nascimento é importante num contexto semelhante ao de Cabo Delgado, onde cinco crianças, por dia, são separadas dos pais. A Lei da Família explica que sem o registo de nascimento é difícil a reunificação das crianças as suas famílias durante uma calamidade.

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