Domingo, Setembro 19, 2021
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Em Moçambique 4 em cada 10 raparigas casam-se antes dos 18 anos

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Quatro em cada 10 raparigas em Moçambique casam-se antes dos 18 anos. Os dados constam de um estudo do Ministério do Género, Criança e Acção Social e do Instituto Nacional de Saúde, divulgados última quinta-feira. Segundo o estudo, 21 por cento de raparigas no país entre 13 e 17 anos já esteve casada ou a viver com um homem.

As uniões prematuras colocam as raparigas em situações de perigo, como abusos sexuais, violência doméstica, doenças sexualmente transmissíveis e aumenta o índice de mortalidade materno[1]infantil.

A ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, considera as uniões prematuras preocupantes. Segundo a ministra, 7,6 por cento das raparigas e 2,3 por cento dos rapazes, entre 18 e 24 anos, testaram positivo para o HIV. Em 2019, a Assembleia da República de Moçambique aprovou a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.

A lei condena com pena de oito anos de prisão o familiar que obrigue ou autorize a criança a aceitar se casar. Segundo a lei, o adulto que viver maritalmente com menor de 18 anos será punido com pena de até 12 anos de prisão.

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