O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) encoraja mais de seis mil empresas na província da Zambézia a aderir ao perdão de multas. A informação foi revelada pelo Delegado Provincial do INSS, Paulo Majacunene, num seminário de comunicação aos parceiros sociais e outros intervenientes do mercado laboral do perdão de multas e redução de juros de mora.
O Decreto foi aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros, com vista a reduzir os impactos negativos da pandemia da COVID-19. O decreto visa também aliviar as empresas devedoras das crises económicas e financeiras que enfrentam e garantir a manutenção dos postos de trabalho.
Majacunene disse ainda que a iniciativa do governo é uma oportunidade que as empresas têm de resolver a situação contributiva, o que beneficia as empresas e os trabalhadores, uma vez que o pagamento das prestações a estes provém das contribuições que se canalizam ao INSS. A Delegação Provincial do INSS da Zambézia tem actualmente, um universo de 6.074 contribuintes devedores ao Sistema de Segurança Social.
