Segunda-feira, Setembro 20, 2021
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Namíbia e Somália ratificam tratado internacional sobre violência e assédio no trabalho

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Namíbia e Somália são únicos países africano que ratificaram o primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho que entra em vigor esta sexta-feira, 25 de Junho, dois anos depois de ter sido adotado.

A informação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo a OIT, até o momento, além de Namíbia e Somália, mais quatro países ratificaram a Convenção sobre Violência e Assédio, Argentina, Equador, Fiji, e Uruguai. A Convenção reconhece o direito de todos a um mundo laboral sem violência e assédio e propõe uma estrutura comum para a acção.

O documento fornece a primeira definição internacional de violência e assédio no mundo do trabalho, incluindo a violência baseada no género. A violência e assédio no ambiente de trabalho podem assumir várias formas e causar danos físicos, psicológicos, sexuais e económicos.

A campanha global, lançada nesta segunda-feira, marca o início da Semana de Acção da OIT sobre a Convenção número 190, que acontece até 25 de junho, data em que entra em vigor o tratado.

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