Segunda-feira, Outubro 3, 2022
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Presença obrigatória de um homem no processo de registo de nascimento discrimina mães

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Sem a presença do pai ou outro membro masculino da família, a criança pode, em alguns países, ficar sem o registo de nascimento. O facto coloca as mães numa situação de discriminação no processo de obtenção de certidão de nascimentos dos filhos.

A conclusão é de um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Segundo relatório, as normas jurídicas e culturais são os principais factores que reforçam a dependência masculina no processo de obtenção de registo de nascimento.

O relatório traz exemplo de Egipto, Malásia e Equador como países que ainda exigem a presença de uma figura masculina no processo de registo de nascimento. Apesar da constatação, o relatório mostra países que melhoraram as suas leis em torno do registo de nascimento. O Sudão do Sul em 2018 e a Guiné-Conacri em 2019 reformaram as suas legislações para permitir que as mulheres registassem o nascimento dos seus bebés.

Em Moçambique, a reforma de 2004 do Código de Registo Civil também permite que qualquer um dos pais registe o nascimento e obtenha uma certidão de nascimento. Além disso, as mães solteiras no país podem registar os seus filhos com o seu nome de solteira e optar por registá-los como tendo um pai diferente do marido.

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