Sessenta e nove estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) ainda consideram crime actos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo. A informação consta de um relatório divulgado esta segunda-feira pela Associação Internacional De Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA).
Denominado “Homofobia do Estado”, o estudo esclarece que nos países onde é considerado crime o acto homossexual, os tribunais processam activamente e condenam a prisão, açoitamento público ou até à morte qualquer manifestação consensual entre pessoas do mesmo sexo. O documento admite que há avanços em termos de protecção legais destas pessoas e revela que nos últimos cinco anos, pelo menos 34 Estados da ONU adoptaram leis de criminalização.
Em julho de 2020, o Sudão revogou a pena de morte para actos consensuais entre pessoas do mesmo sexo. Segundo a ILGA, neste momento 81 estados-membros da ONU têm leis que protegem contra a discriminação no trabalho devido à orientação sexual. Moçambique descriminalizou, em junho de 2015, a homossexualidade e se transformou num dos primeiros países a eliminar a perseguição legal de pessoas por sua orientação sexual.
